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lunes, 19 de julio de 2010

FILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA NO BRASIL

Filial de Empresa Estrangeira no Brasil
A Instrução Normativa nº 81, de 5 de Janeiro de 1999, emitida pelo Departamento Nacional de Registro Comercial, disciplina a abertura de filial de empresa estrangeira no Brasil.
Os requisitos básicos para a constituição de uma filial de empresa estrangeira no Brasil são regulados pelo DNRC, vinculado ao Ministério do Planejamento, Indústria e Comércio e pelo código civil. Não é necessário ter um sócio brasileiro neste caso, mas um representante, e as regras de Capital Social mínimo seguem a legislação pátria para abertura de empresas no Brasil. Saiba mais sobre os requisitos necessários.
A escolha do local da filial é um passo relevante para minimizar os efeitos tributários. As alíquotas do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser reduzidas dependendo do local que se sediar a empresa. Entre em contato conosco.

O contínuo crescimento do mercado consumidor brasileiro vem atraindo muitas empresas estrangeiras para investimento direto no país.
O fato da equipe da Licks & Machado contar com advogados, contadores e economistas nos possibilita prestar uma completa consultoria empresarial. Da mesma forma, por estarmos constituídos em Portugal e no Brasil nossos serviços oferecem a tranqüilidade e a comodidade para o cliente europeu dirimir suas dúvidas sobre a constituição de empresa.
Após a constituição da filial, estamos aptos a oferecer assessoria contábil e tributária especializada, acompanhando o desenvolvimento do empreendimento comercial.

Não é necessário um sócio brasileiro para constituir filial de empresa estrangeira no Brasil, mas apenas um representante brasileiro, que deve ser pessoa confiável e apta para servir de intermediário da empresa em qualquer necessidade em relação ao governo.
Veja nosso vídeo sobre abertura de empresas no Brasil

APERTURA DE EMPRESAS EN BRASIL

Abertura de Empresas no Brasil
No Brasil as empresas podem ser divididas em abertas e fechadas. As empresas abertas são aquelas cujas ações estão na bolsa de valores e são reguladas pela lei 6404/76 com as modificações da lei 9457/97 e da lei 10303/01. As empresas fechadas, por sua vez, são reguladas pelo Novo Código Civil. COs requisitos básicos para a constituição de uma empresa brasileira por estrangeiros são: ter um sócio brasileiro, internalizar USD 80.000,00, obter o visto permanente de investidor. Saiba mais sobre os requisitos necessários. A escolha do local da sede é um passo relevante para minimizar os efeitos tributários. As alíquotas do Imposto Sobre Serviço (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem ser reduzidas dependendo do local que se sediar a empresa. Entre em contato conosco.

Serviços
O contínuo crescimento do mercado consumidor brasileiro vem atraindo muitas empresas estrangeiras para investimento direto no país. O fato da equipe da Licks & Machado contar com advogados, contadores e economistas nos possibilita prestar uma completa consultoria empresarial. Da mesma forma, por estarmos constituídos em Portugal e no Brasil nossos serviços oferecem a tranqüilidade e a comodidade para o cliente europeu dirimir suas dúvidas sobre a constituição de empresa.Após a constituição da empresa, estamos aptos a oferecer assessoria contábil e tributária especializada, acompanhando o desenvolvimento do empreendimento comercial.

PROYECTOS IMPORTANTES BRASIL

Opinião: Pré-sal, Copa e Olimpíadas: o Brasil em outro patamar

Brasil tem no horizonte perspectivas extremamente positivas de investimentos em áreas como infraestrutura, indústria e serviços. O desenvolvimento das reservas de óleo e gás na camada pré-sal, a organização da Copa do Mundo em 2014 e agora também a dos Jogos Olímpicos em 2016 colocam definitivamente o País na rota dos negócios internacionais e consolidam a imagem de uma nação capaz de enfrentar desafios e entrar no grupo das economias mais desenvolvidas. Nas três ocasiões, depois das comemorações, cabe às autoridades públicas e aos agentes privados iniciar o planejamento das ações necessárias para transformar as oportunidades em negócios e investimentos concretos, em desenvolvimento econômico e social.Somente o pré-sal deve movimentar US$ 440 bilhões no longo prazo, no desenvolvimento de tecnologia, na ampliação da capacidade instalada da indústria, na construção de estaleiros e na formação de mão de obra. Os benefícios desses investimentos e negócios acabarão sendo distribuídos para toda a população brasileira em todos os estados.Já a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos exigirá também um volume significativo de recursos e capacidade de estruturar financiamento e garantias para esses empréstimos. Os investimentos vão resultar em novas instalações esportivas, infraestrutura de transporte e de telecomunicações, segurança no fornecimento de eletricidade, eficiência, qualidade e agilidade nos serviços de segurança, saúde e hotelaria e turismo.Na soma, o Brasil tem uma perspectiva concreta de atrair bilhões e bilhões em investimentos, gerar muitos negócios, empregos e renda. Para se ater apenas no exemplo mais recente, um estudo encomendado pelo governo federal buscou calcular os impactos econômicos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro a partir dos valores de investimentos previstos pela candidatura fluminense, de US$ 14,4 bilhões. Esses recursos podem render US$ 51,1 bilhões em movimentação econômica em diversos setores, 120 mil empregos diretos e indiretos anualmente durante a fase de preparativos e realização dos jogos e 130 mil empregos anuais no período posterior às Olimpíadas.Para organizar os dois mais importantes eventos esportivos do mundo, o Brasil tem de ter ambição e razoabilidade ao mesmo tempo, de forma que seja possível deixar atender às necessidades dos atletas e dos turistas no tempo adequado e com a qualidade exigida e deixar melhores serviços e infraestrutura à disposição da população brasileira após o término das competições. O planejamento para construir toda a infraestrutura precisa ser acompanhado de um modelo de gestão capaz de garantir que as instalações estejam prontas no prazo adequado, com os custos previstos e com os benefícios esperados, com responsabilidade nos momentos de dimensionar investimentos e equacionar financiamentos. Se seguir essas diretrizes, ganhar as competições será o desafio mais difícil.Paulo Godoy é presidente da Abdib

viernes, 25 de diciembre de 2009

FORNECEDORES PARA PETROBRAS

Petróleo: Estatal avalia áreas mais críticas da cadeia para garantir suprimento de projetos na exploração do pré-sal
Petrobras terá de desenvolver fornecedores
Gabrielli, presidente: estrangulamentos na cadeia não são problema só do Brasil; é preciso elevar a produção mundial
A Petrobras está mapeando em sua cadeia de fornecedores de equipamentos os "recursos críticos" que enfrentam restrições mundiais devido ao aumento da demanda e que podem atrapalhar o desenvolvimento da exploração no pré-sal. "O grande estrangulamento, o grande risco que o programa de desenvolvimento do programa do pré-sal tem hoje, é a incapacidade da cadeia de fornecedores em atender no prazo e com custos adequados para navios, equipamentos e máquinas. E quando falo de equipamentos estou me referindo a milhares de sistemas, alguns deles absolutamente críticos mundialmente", afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ao Valor.
Por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Promimp), a estatal informa ter identificado uma série de gargalos. Em um relatório para identificação de lacunas no fornecimento de materiais e equipamentos, a área de exploração e produção registra que não são fabricados no país, por exemplo, motores e turbinas a gás, compressores de parafusos e baleeiras, só para mencionar alguns itens.
Também é deficiente a produção de aços especiais com maior resistência à corrosão, como o aço cromo, assim como a falta de um sistema de metalurgia necessário para fazer alguns tipos de válvulas. Na lista também aparecem aços ligados resistentes ao ácido sulfídrico (H2S, trocadores de calor, compressores e até guinchos para plataformas, ainda não são fabricados no país. No caso dos aços especiais, o relatório diz que a Petrobras "deverá criar um grupo de trabalho com os demais setores para analisar todos os fatores envolvidos para a formação de um estoque regulador".
Para sair do impasse, Gabrielli diz que a companhia vai "intervir e estimular" os setores considerados críticos. "Esses estrangulamentos não são apenas um problema brasileiro. É preciso elevar a capacidade de produção mundial. E queremos que esse crescimento de capacidade adicional venha para o Brasil", afirma o executivo.
A estatal está negociando acordos para desenvolvimento de tecnologia especial para produção de aço cromo no país, mas Gabrielli não cita o nome de empresas. Diz apenas que os acordos estão sendo firmados no Brasil e fora. A companhia também está fechando acordos de cooperação tecnológicas com grandes fornecedores de serviços como a Baker Hughes, que vai instalar sua ferramentaria e um centro de pesquisas no Rio, além da Schlumberger e FMC.
Com a Halliburton, o acordo é para pesquisa de tecnologias para determinar a contaminação de fluidos; simulação em laboratório da produção de poços; cimentação em formações de sal e gás carbônico (CO2). A Petrobras deve investir US$ 15 milhões nesses projetos. Em contrapartida, a Halliburton vai implantar em 2011 o Centro de Tecnologias e Soluções Halliburton, na Ilha do Fundão, no Rio.
A Petrobras captou US$ 32 bilhões em 2009 e com o dinheiro da capitalização, que ainda está em discussão no Congresso, Gabrielli diz que ela não deve precisar de empréstimos do BNDES. Sobre os financiamentos para fornecedores, ele informa que existem hoje no mercado dez Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, os FDICs, num total de US$ 7 bilhões. Há US$ 1,5 bilhão em fundos de participação para fornecedores.
O executivo lista quatro fontes de financiamento. "O FDIC é uma maneira importante de adequar principalmente prazos e volumes aos contratos. O BNDES vem ampliando com seus recursos linhas de financiamento para fornecedores. Em terceiro lugar, os bancos que estão atuando nisso. E em quarto, nos grandes contratos, estamos oferecendo contratos que são bancarizáveis".
Como se tratam de ações contabilizadas no balanço e que afetam o limite de endividamento da companhia, as operações bancarizáveis são consideradas seguras pelos bancos, explica ele, citando como exemplo as licitações para aquisição de 28 sondas.
Sobre a disposição de grandes empresas estrangeiras, como a Total, de se associarem à Petrobras em grandes projetos para transferência de tecnologias, ele Gabrielli diz que a empresa sempre fez parcerias, mesmo no tempo do monopólio. O executivo afirma que, no pré-sal, dificilmente alguma outra terá maior domínio tecnológico. "Na tecnologia do pré-sal, nós somos os melhores".
Gabrielli afirma que a proposta do governo para o novo modelo do setor, em votação no Congresso, "não é o marco regulatório do monopólio da Petrobras". Uma das reclamações da indústria é que a Petrobras sempre será a operadora das áreas licitadas no pré-sal, não importando o tamanho de sua participação no consórcio. Para ele, não interessa à Petrobras nem ao Brasil ficarem isolados. "Quanto à tecnologia, é uma discussão técnica que sempre fazemos, quando somos ou não operadores. Fazemos no Golfo do México e na Nigéria, onde não somos operadores".
Segundo o executivo, quando o marco regulatório prevê que a Petrobras tenha no mínimo 30% dos consórcios que vão explorar o pré-sal (podendo ser 100% se for uma decisão de governo), isso significa que 70% serão licitados na maioria das vezes. "É um marco regulatório em que a Petrobras - a maior operadora do mundo em águas profundas, que mais conhece as bacias brasileiras e mais condições de mobilizar recursos para viabilizar uma cadeia de fornecedores brasileiros - pode fazer melhor".

viernes, 21 de agosto de 2009

lunes, 13 de julio de 2009

LAS FUSIONES DE BRASIL BUENO O MAL NEGOCIO ?

Manhã de terça-feira, 20 de janeiro de 2009. Após muitas idas e vindas, a VCP (Votorantim Celulose e Papel) confirma a compra das ações da Aracruz pertencentes às famílias Lorentzen, Moreira Salles e Almeida Braga e passa a deter 56% da maior produtora de celulose de eucalipto do mundo. Em minutos, a notícia se espalha e faz dobrar o valor da ação ordinária da Aracruz (ARCZ3) logo na abertura do pregão.
A cena não é inédita no mercado acionário. Com diferentes protagonistas, o roteiro volta e meia se repete. Fusões e aquisições costumam ser motivo de alvoroço na bolsa, não só pela mudança nos negócios das empresas, mas principalmente pelo potencial de ganhos que geram. Apenas nos últimos 12 meses, ao menos sete grandes operações foram fechadas (veja abaixo) e, em cinco delas, as ações das companhias envolvidas dispararam. A corrida, na maior parte das vezes, é justificada pela expectativa de tag along, direito que os minoritários têm de vender suas ações ordinárias por, no mínimo, 80% do valor pago aos acionistas controladores quando há troca de controle da companhia. Geralmente, isso garante aos investidores bons lucros em pouco tempo, mas nem sempre é sinônimo de alto retorno.
Quem aplica em ações com a perspectiva de lucrar no curto prazo em decorrência de uma fusão ou aquisição também está sujeito a perdas. Há casos em que a operação leva meses para sair ou nem chega a se concretizar - como aconteceu recentemente com Agra e Cyrela.
Quando o mercado passou a suspeitar que a Cyrela poderia comprar a concorrente, as ações da Agra deram um pinote, saltando 44% em apenas quatro dias. A aquisição foi anunciada e, pelos termos acordados, os acionistas da Agra teriam um ganho de 48% com a operação, que seria realizada por meio de troca de ações. Três meses depois, porém, a Cyrela desistiu do negócio. Os papéis da Agra, que chegaram a ser negociados acima de 9 reais, perderam quase 90% de seu valor, caindo para a casa de 1 real.
"Especular é sempre um grande risco. Não dá para prever se o negócio dará certo ou errado", diz o professor de finanças corporativas da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp), Oscar Malvessi. Mesmo quando a operação é finalizada, há a possibilidade de algo não sair como planejado pelos acionistas.
Na incorporação da construtora Tenda pela Gafisa, em setembro do ano passado, por exemplo, os investidores não puderam usufruir do tag along, apesar de a Tenda estar listada no Novo Mercado, o segmento da Bovespa mais exigente em termos de governança corporativa. Analistas e investidores ficaram ressabiados com o modelo de negócio utilizado pela Gafisa, que poderia indicar o caminho para driblar os direitos dos minoritários. Com isso, as ações da Tenda, que já tinham perdido 65% de seu valor no último mês devido ao agravamento da crise global, caíram mais 16% em uma semana.
A questão só não causou mais polêmica - e processos na Justiça - porque, com a crise, não compensou para os minoritários entrar nessa briga. "As empresas sempre buscam formas de reduzir seus custos nessas operações. Esse é um fato que deve ser ponderado pelos investidores", ressalta o professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Keyler Carvalho Rocha. Casos como os de Agra e Tenda não são maioria no mercado, mas ilustram os riscos que o investidor corre toda vez que entra numa operação pensando apenas em aproveitar a chance de ganhar com o tag along. Hoje, são os minoritários da Globex, controladora do Ponto Frio, que encaram uma disputa com o Pão de Açúcar pelo tag along. Com a venda do Ponto Frio para a rede de supermercados, os investidores esperavam receber por suas ações o mesmo valor pago aos acionistas majoritários. Mas o Pão de Açúcar afirma que tem o dever de pagar apenas 80% do montante.
Diante de tantas variáveis, a recomendação dos especialistas para quem sente uma comichão toda vez que escuta um rumor de fusão ou aquisição é: controle seus impulsos e estude o negócio antes. "Muitas vezes, as empresas alvo de fusões e aquisições estão em situação delicada. Se o negócio não sai, o investidor perde dinheiro", explica Wagner Faccini Salaverry, diretor do banco Geração Futuro. O ideal para os pequenos investidores, dizem os especialistas, é focar nos investimentos de médio e longo prazo.
Futuro promissor
Quando uma fusão ou aquisição é feita por meio de troca de ações, os investidores têm a opção de manter os papéis em carteira, ao invés de vendê-los e embolsar o prêmio pago na operação. A estratégia é válida sempre que as perspectivas para a nova empresa compensam o risco de manter os papéis em mãos.
Mas, para se chegar a uma conclusão, o investidor terá de avaliar diversos fatores, como o endividamento da nova empresa e sua capacidade de elevar lucros. A corretora Santander, que atua de modo independente do banco, ao analisar a união de Itaú e Unibanco em novembro do ano passado encontrou bons motivos para os investidores terem em suas carteiras ações do novo banco.
Os analistas Boris Molina e Henrique Navarro destacaram que os investidores seriam bem recompensados por se tornarem acionistas do maior banco do país. Os ganhos de sinergia e de escala logo seriam percebidos em números, considerando ainda a expectativa de redução de até 12,5% nos custos do novo banco nos próximos cinco anos. Na ocasião, o Santander projetou um potencial de valorização de 28,6% para as ações preferenciais do Itaú até o final de 2009. Com a união das duas instituições, as ações do Unibanco seriam substituídas pelas do Itaú e, futuramente, os papéis ganhariam um novo código na bolsa (ITUB3 e ITUB4), representando a fusão dos bancos.
Nos cinco meses que transcorreram entre o anúncio da fusão e a troca das ações do Unibanco pelas do Itaú, os papéis ordinários do Unibanco (UBBR3) dispararam 147,6%, enquanto as units (UBBR11) subiram 10,1%. Após a substituição, as ações ordinárias do Itaú Unibanco subiram 18,5% na Bovespa, enquanto a valorização das preferenciais foi de 20,2%.
Veja o desempenho das ações de empresas que passaram por fusões e aquisições. + Fusão da ARACRUZ com VCP destrava após acordos ,+ Ações da Agra despencam 81,5% após Cyrela desistir da compra ;+ Ações de Itaú e Unibanco disparam após a fusão ;
+ Modelo de compra da Tenda é "perigoso" para minoritários, dizem analistas
( portal exame)

PLANTA TERMOELECTRICA EN CEARA

A Energias do Brasil (EDP), empresa que atua nos setores de produção, distribuição e comercialização de eletricidade, assinou os contratos de financiamento de longo prazo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a implantação da usina termoelétrica Porto do Pecém I, no Ceará. O pacote do empreendimento foi aprovado pelos credores após um longo e rigoroso processo de análise que cobriu detalhadamente os aspectos técnico, ambiental, social e econômico-financeiro dos projetos, diz a EDP em nota. O contrato de financiamento com o BNDES prevê um empréstimo no valor de R$ 1,4 bilhão (excluindo os juros durante a construção), com prazo total de 17 anos, sendo 14 anos de amortização e carência para pagamento de juros e do valor principal até julho de 2012. No financiamento, a empresa pagará juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,77% ao ano. Durante a fase de construção os juros serão capitalizados. O contrato de financiamento firmado com o BID inclui um empréstimo direto de US$ 147 milhões, com prazo total de 17 anos e início de amortização do valor principal em 2012, além de um empréstimo com participação de bancos comerciais de US$ 180 milhões, com prazo total de 13 anos e início de amortização do valor principal também em 2012. Os juros cobrados, nestes dois casos, estarão ligados à Libor (taxa de juros cobrada pelos bancos de Londres e que servem de referência para empréstimos internacionais). Pecém I será uma usina termelétrica a carvão mineral, com capacidade instalada de 720 MW, localizada no Estado do Ceará. O empreendimento, uma parceria entre a EDP e a MPX, já possui 615 MW médios comercializados no mercado regulado, garantindo uma receita fixa anual de R$ 467,5 milhões. As obras de construção da planta foram iniciadas em julho de 2008. O cronograma de implantação prevê início de operação comercial anterior a janeiro de 2012, data em que se inicia o compromisso de entrega de energia.